5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 11DE MARÇO DE 2026 - 9H

Описание: 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 11 DE MARÇO DE 2026 - 9H

Projeto de Lei Nº 89/2025
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE BENEFICIÁRIO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 93/2025
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À COLOCAÇÃO ....

Projeto de Lei Nº 10/2026
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL; INSTITUI O MICROCHIP; REGULAMENTA A LEI 2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 12/2026
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 13/2026
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 2. 423, DE 2...