4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 04 DE MARÇO DE 2026

Описание: 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 04 DE MARÇO DE 2026

Representação Nº 01/2026
Autoria: Iniciativa Popular
REPRESENTAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA PROTOCOLADA NESSA CASA LEGISLATIVA POR, WALLINGTON MARTINS BUENO, ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE JOGADORES REGULARES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 05/2026
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2. 551, DE 01
DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO DE JOGADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA

Representação Nº 02/2026
Autoria: Lourival Martins de Brito
DENÚNCIA FORMULADA POR LOURIVAL MARTINS DE BRITO ACERCA DE SUPOSTA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2. 552/2025 (FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE).

Indicação Nº 02/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 07/2026
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 89/2025
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INSTITUI A
CARTEIRA MUNICIPAL DE BENEFICIÁRIO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE
CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 93/2025
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA
O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À GESTÃO DE RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E À MUNICIPALIZAÇÃO
DO TRÂNSITO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À COLOCAÇÃO...