832ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Описание: 832ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Emenda Modificativa Nº05/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 91/2025
Autoria: Cleuber Luiz de Miranda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025.

Projeto de Lei Nº 91/2025
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, A CAVALGADA DE VENDINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Supressiva Nº 01/2026 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026
Autoria: Cleuber Luiz de Miranda
EMENDA SUPRESSIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026
Autoria: Cleuberson Frederico Salvino de Andrade
“DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Emenda Modificativa Nº 01/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.

Emenda Modificativa Nº 02/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.

Emenda Modificativa Nº03/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2026
Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026

Projeto de Lei Nº 01/2026
Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira
“INCLUI O EVENTO “FESTÃO DA ROÇA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 02/2026
Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1. 798/2013,
MANTENDO O MESMO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Emenda Aditiva Nº 01/2026 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026.

Projeto de Lei Nº 04/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
“ALTERA O ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 616, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”