🔴TRIBUNAL DO JÚRI | "NO INÍCIO, ELE ERA MARAVILHOSO"
Автор: TRIBUNAL DO JÚRI | O VEREDICTO FINAL
Загружено: 2026-02-15
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SUMÁRIO DE JULGAMENTO
00:00:00 | INTERROGATÓRIO
00:18:46 | TESTEMUNHAS
📄 SENTENÇA – CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
📌 Processo: 0707860-92.2021.8.07.0005
📍 Vara: Tribunal do Júri de Planaltina/DF
👤 Réu: Júlio Cesar Pereira dos Santos
⚖️ Crime: Homicídio qualificado (motivo torpe) – art. 121, §2º, I, do CP
🧑⚖️ Juiz Presidente: Taciano Vogado Rodrigues Júnior
📅 Julgamento: 17/02/2025
🧾 Resumo do Caso
O réu foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação.
Em plenário, o Ministério Público sustentou apenas a qualificadora do motivo torpe.
O acusado confessou o fato, mas alegou legítima defesa.
O Conselho de Sentença, por maioria, afastou a dissimulação e condenou o réu por homicídio qualificado pelo motivo torpe.
⚖️ Pena Aplicada
🔒 18 anos de reclusão
📌 Regime inicial: Fechado
📍 Prisão preventiva mantida
📝 Dosimetria
• Pena-base elevada em razão da culpabilidade acentuada (crime contra o próprio cunhado) e maus antecedentes (três condenações anteriores).
• Confissão compensada com a agravante da reincidência.
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