🚨JÚRI | CIÚME DOENTIO: "VOU CHUPAR O SEU SANGUE"

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📑 SUMÁRIO DE JULGAMENTO
00:00:00 – 👤 Interrogatório
00:18:25 – 🗣️ Testemunhas e Vítima

📄 RESUMO DA DECISÃO
📌 Processo: Apelação criminal – Tribunal do Júri
📍 Relator: Des. Cruz Macedo
👤 Réu: Peterson Santos de Santana
👩‍🦰 Vítima: Mulher em contexto de violência doméstica
⚖ Crime: Tentativa de feminicídio qualificado

🧾 Síntese do julgamento:
O Tribunal analisou recurso da defesa contra condenação por tentativa de feminicídio, alegando nulidades, decisão contrária à prova dos autos e erro na dosimetria da pena.
Art. 593, III, “b” – Sentença contrária à lei ou decisão dos jurados
A sentença foi proferida conforme o art. 492 do CPP e em consonância com a decisão dos jurados.
Jurados reconheceram autoria e materialidade, afastaram a qualificadora de meio cruel, mas mantiveram motivo torpe, recurso que dificultou a defesa e violência doméstica.
Art. 593, III, “d” – Decisão manifestamente contrária à prova dos autos
Materialidade comprovada por laudos, registros policiais e depoimentos.
Autoria evidenciada por testemunhos e provas fotográficas.
Exclusão da qualificadora de asfixia não retira o animus necandi, confirmado por votação (4x2) de que o réu quis matar a vítima.
Jurados optaram por tese da acusação amparada em provas; decisão não foi absurda ou arbitrária.
Art. 593, III, “c” – Erro ou injustiça na aplicação da pena
1ª fase: Motivo torpe (ciúmes/posse) e recurso que dificultou defesa (abordagem surpresa na residência) majoraram a pena-base para 16 anos e 6 meses.
2ª fase: Sem atenuantes ou agravantes.
3ª fase: Redução de 2/3 pela tentativa → pena final: 5 anos e 6 meses de reclusão.
Regime inicial: semiaberto.

🏛 Decisão: Recurso negado. Sentença mantida integralmente.

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