Você é PCD ou não? Descubra agora!

Описание: ♿ LIVE COMPLETA | A Verdade Sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência que o INSS Não Quer que Você Saiba – com André Coelho | Advogado especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência

🚨 INSS negou sua aposentadoria mesmo você tendo laudos? Você tem uma deficiência leve, mas sente que ninguém reconhece sua luta? Está cansado de ser invisibilizado nas perícias? Esta live é para você.

🔍 Nesta transmissão imperdível, o advogado André Coelho, referência nacional na luta pelos direitos das pessoas com deficiência, vai abrir o jogo sobre tudo o que o INSS esconde sobre aposentadoria PCD, avaliação biopsicossocial, direito adquirido, estratégias de recurso e muito mais.


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📌 O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTA LIVE:

✅ Quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência – mesmo com diagnóstico leve
✅ Como funciona a LC 142/2013, quais os requisitos e como o INSS tem aplicado (ou descumprido) a lei
✅ Diferença entre aposentadoria por tempo de contribuição PCD e por idade PCD
✅ Como garantir a redução de tempo para se aposentar como pessoa com deficiência
✅ Por que o modelo atual de perícia está prejudicando milhares de pessoas injustamente
✅ O que mudou com a nova avaliação biopsicossocial unificada (2024–2025)
✅ Como o servidor público com deficiência pode garantir aposentadoria especial e abono de permanência
✅ O que fazer se o INSS não aplicar a avaliação correta ou negar o benefício injustamente
✅ Direitos esquecidos das pessoas com deficiência: revisão de benefícios, adicional de 25%, pensão, salário-família e outros
✅ As decisões mais recentes do STF e STJ que favorecem pessoas com deficiência
✅ Como o reconhecimento jurídico da deficiência é diferente da visão médica isolada


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🧠 FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

📚 Base legal aplicada nesta live:

Lei Complementar nº 142/2013

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.146/2015)

Constituição Federal: Art. 1º, III; Art. 5º; Art. 6º; Art. 201, §1º

Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações

Decreto nº 10.296/2020

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)

Tema 1097 do STF – Direito à jornada reduzida de servidor PCD

Decisões recentes do TRF, TNU e STJ sobre invalidação de perícias e concessões de benefícios indeferidos



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❓ DÚVIDAS QUE SERÃO RESPONDIDAS AO VIVO:

Tenho laudo antigo. Posso usar?
Nunca me afastei. Isso impede minha aposentadoria como PCD?
Posso juntar tempo como CLT e servidor público para completar os requisitos?
O que fazer quando o INSS diz que minha deficiência “não é grave”?
Como funciona a prova da deficiência em casos invisíveis como surdez unilateral, autismo leve, sequelas neurológicas e outras?
Tenho BPC. Posso transformá-lo em aposentadoria?
Como contestar uma perícia mal feita?


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🧭 NÃO CAIA NESSES ERROS:

❌ Esperar que o INSS reconheça espontaneamente sua condição
❌ Apresentar laudos soltos, sem contextualização funcional
❌ Aceitar a negativa do INSS sem questionar
❌ Desistir por não ter “deficiência visível”
❌ Confiar apenas na perícia médica, sem avaliação biopsicossocial completa


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👨‍⚖️ SOBRE O PALESTRANTE:

Dr. André Coelho é advogado há mais de 30 anos, mestre e doutorando em Direito, autor de diversos livros sobre Previdência e Direitos da Pessoa com Deficiência, incluindo:

Deficiência, Direito e Justiça

A Nova Avaliação Biopsicossocial

BPC e a Justiça Social no Brasil


📝 Atua como membro do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), representante do Conselho Federal da OAB, e coordena a Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ.


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🌐 Site oficial: andrecoelhoadvogados.com.br


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