URGENTE: STF já tem 3 votos no Tema 1209
Автор: Mauadié Advocacia
Загружено: 2026-02-11
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URGENTE: STF já tem 3 votos no Tema 1209
📢 O julgamento do Tema 1209 do STF (RE 1368225) já começou e o placar parcial está 2x1 a favor dos vigilantes.
O Supremo Tribunal Federal está decidindo se a atividade de vigilante pode ser reconhecida como especial, com fundamento na exposição ao perigo, antes e depois da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência).
⚖️ Até o momento:
✔ Ministro Nunes Marques (Relator) – voto favorável aos vigilantes
✔ Ministro Flávio Dino – acompanhou o relator
❌ Ministro Alexandre de Moraes – voto divergente, contra o reconhecimento da aposentadoria especial
📊 Placar provisório: 2x1 a favor dos vigilantes.
📅 O julgamento ocorre em sessão virtual e se encerra em 13/02/2026 às 23h59.
Neste vídeo, explico:
O que significa o voto do relator
O impacto do voto divergente
O que pode acontecer até o fim da sessão virtual
Como isso afeta os vigilantes em todo o Brasil
👨⚖️ Eu sou Vinícius Mauadié, advogado previdenciário, e aqui você acompanha todas as atualizações do Tema 1209 com análise técnica e responsável.
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💬 Comente: você acredita que o STF reconhecerá a aposentadoria especial do vigilante?
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