SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 15 DEZ 2025

Описание: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 15/12/2025 – 19:00
PAUTA EM APRECIAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 15/12/2025 – 19:00.
HOMENAGEM – MOÇÃO DE APLAUSO Nº 1 - Ciclistas horizontinenses Alceu Bartz e Leonardo Severo da Costa.
I – EXPEDIENTE DO DIA:
ATA Nº 30/2025 da Sessão Plenária Ordinária do dia 01/12/2025;
ATA Nº 31/2025 da Sessão Plenária Solene do dia 04/12/2025;
Leitura dos documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal;
Leitura relatório de viagem vereador Eduardo Maron.
II – TRIBUNA POPULAR: (não há inscritos)
III – GRANDE EXPEDIENTE
IV – INTERVALO
V – ORDEM DO DIA:
1) Emendas Impositivas ao orçamento – Projeto de Lei nº 81/2025 (conforme anexo)
2) Projeto de Lei nº 81/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Horizontina para o exercício financeiro de 2026.
3) Projeto de Resolução nº 11/2025 - Autoriza a realização de Sessão Solene em homenagem aos 150 Anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul.
4) Projeto de Resolução nº 12/2025 - Altera a redação da Seção II, do Capítulo III, do Título I, altera a redação dos arti-gos 21, 43, 55, 56, 57, 66, 148 e 165, revoga o inciso II do art. 20 e o §5º do art. 21 e acresce os artigos 21-A e 21-B na Resolução Legislativa nº 9/2022, de 23 de novembro de 2022.
5) Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 - Altera Lei Complementar Municipal 01/2021 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
6) Projeto de Lei nº 87/2025 – Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e o reembolso de despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
7) Projeto de Lei nº 88/2025 – Dispõe sobre o pagamento de diárias e fixa valores no âmbito do Poder Executivo Municipal de Horizontina e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 89/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, Professor (a) de Anos Finais, para suprir Licença Saúde, Licença Gestante, designação para função gratificada e vacância por aposento e dá outras providências.
9) Projeto de Lei nº 91/2025 – Cria a Comissão Técnica de Planejamento Urbano (CTPU), estabelece prazo para a revisão do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VII – COMUNICAÇÃO DE BANCADA
VIII – ENCERRAMENTO