SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 17 NOVEMBRO 2025

Описание: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 17 NOVEMBRO 2025
PLENÁRIO BRUNO BOHNEN.
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 17/11/2025 – 19:00
I – EXPEDIENTE DO DIA:
ATA Nº 28/2025 da Sessão Ordinária do dia 03/11/2025;
Leitura dos documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal;
Leitura de indicação e moções.
II – TRIBUNA POPULAR: (não há inscritos)
III – GRANDE EXPEDIENTE
IV – INTERVALO
V – ORDEM DO DIA:
1) Moção de Apoio nº 2/2025 – Moção de Apoio à Indicação para viabilização do Curso Pós-Médio - Modalidade Normal - Magistério no município de Horizontina.
2) Moção de Apoio nº 3/2025 – Moção de Apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência Do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 – Concede título de Cidadão Honorário do Município de Horizontina/RS, ao Sr. Rubens Bins.
4) Projeto de Resolução nº 10/2025 – Autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores.
5) Projeto de Lei nº 76/2025 - Altera a redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3806 de 27 de junho de 2018, e dá outras providências.
6) Projeto de Lei nº 78/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI na transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS e dá outras providências.
VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS
VII – COMUNICAÇÃO DE BANCADA
VIII – ENCERRAMENTO