Correção da Prova Escrevente TJ SP Interior 2018 - Normas da Corregedoria
Автор: NEAF Concursos
Загружено: 2018-04-02
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Neste vídeo o professor Douglas Oliveira corrige as questões de Normas da Corregedoria da última prova para Escrevente do TJ SP Interior 2018.
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Nos termos das Nor-mas da Corregedoria Geral de Justiça, no que tange ao Sistema Informatizado Oficial, assinale a alternativa correta.
(A) Não será admitida exclusão de parte no processo, procedendo-se à sua baixa, quando necessário.
(B) Os escrivães judiciais do serviço de distribuição e dos ofícios de justiça realizarão auditoria quinzenal no sistema SAP/PG, de acordo com os níveis de criticida-de definidos, comunicando ao Corregedor Geral da Justiça qualquer irregularidade.
(C) O cadastro no sistema informatizado oficial conterá exclusivamente as seguintes informações a respeito do processo, de modo a individualizá-lo com exatidão: qualificação das partes e de eventuais representantes, advogados e os respectivos números de inscrição na OAB.
(D) Todas as vítimas identificadas na denúncia ou queixa, e também as testemunhas de processo crimi-nal,
sejam estas de acusação, defesa ou comuns, terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado oficial.
(E) Nos ofícios de justiça, o registro e controle da mo-vimentação dos feitos realizar-se-ão pelo sistema informatizado oficial, sendo facultada a elaboração de fichas materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados para auxiliar no controle do trâmite processual.
Quanto à escrituração, é correta a seguinte afirmação:
(A) Os mandados, cartas postais, consideradas inclusive as expedidas por meio eletrônico, ofícios gerais de comunicação, expedidos em cumprimento de ato judicial, serão assinados pelos escrivães ou chefes de seção, declarando que o fazem por ordem do juiz.
(B) Caberá ao escrivão certificar a autenticidade da firma do juiz que subscreveu o documento, indicando-lhe nome, cargo e o exercício no juízo, nos atos para os quais a lei exige certificação de autenticidade e quando houver dúvida sobre a autenticidade da firma.
(C) São vedadas anotações de “sem efeito” e anota-ções
a lápis nos livros e autos de processo, mesmo que a título provisório.
(D) Deve ser evitada a assinatura de atos e termos em branco, total ou parcialmente.
(E) É vedada a utilização de abreviaturas, abreviações, acrônimos, siglas ou símbolos, ainda que elas estejam consagradas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras.
Quanto à Ordem dos Serviços dos Processos em Geral, assinale a alternati-va correta.
(A) Em nenhuma hipótese é permitido aos ofícios de justiça receber e juntar petições que não tenham sido encaminhadas pelo setor de protocolo.
(B) Todos os atos e termos do processo devem ser certificados nos autos e anotados no sistema informatizado
oficial, inclusive com relação à emissão de documento que passe a fazer imediatamente parte integrante dos autos, por original ou por cópia, rubricado pelo emitente.
(C) É permitido o lançamento de cotas marginais ou interlineares nos autos, bem como sublinhar palavras, desde que a lápis.
(D) Cabe aos escrivães judiciais ou, sob sua supervi-são, aos escreventes, zelar pela correta numeração das folhas dos autos e, na hipótese de numeração repetida, acrescentar-se-á apenas uma letra do alfabeto, em sequência, certificando-se.
(E) O ofício de justiça afixará nas autuações tarjas coloridas, na posição vertical, para assinalar situações especiais descritas nas Normas de Serviço.
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