FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Описание: APRESENTAÇÃO

O canal EducaMais promove, na quinta-feira, dia 05 de fevereiro de 2026, às 20h, um encontro formativo dedicado ao debate sobre o Financiamento da Educação Básica no Brasil, tema central para a consolidação do direito à educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

O financiamento educacional ocupa posição estratégica no conjunto das políticas públicas brasileiras, pois condiciona diretamente a oferta, a permanência e a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades.

No contexto recente, marcado pela consolidação do Fundeb permanente, pelo crescimento progressivo da complementação da União e pela intensificação dos debates sobre equidade e qualidade social da educação, torna-se indispensável compreender como os recursos são estruturados, distribuídos e efetivamente aplicados nas redes públicas de ensino.

Para tratar dessa temática, o encontro contará com a participação do Professor Diego Lutz, Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui Licenciatura Plena em Física pela Unisinos e Licenciatura em Pedagogia pela UFRGS, além de formação inicial no Curso Normal de Nível Médio.

Sua trajetória profissional abrange ampla experiência na área educacional, com atuação docente desde os Anos Iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Superior.

O professor também exerceu funções estratégicas na gestão educacional, tendo sido membro da Diretoria Executiva e Secretário Executivo da UNDIME Rio Grande do Sul e Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de São Vendelino, no período de 2009 a 2016.

Atualmente, atua como consultor educacional e pesquisador na área de financiamento da educação, integrando o projeto CECAMPE Sul, desenvolvido pela UFRGS em parceria com o FNDE.

Ao longo do encontro, será realizada uma contextualização do financiamento da educação no cenário das políticas públicas brasileiras, destacando seus fundamentos legais, seus mecanismos de funcionamento e seus impactos sobre a organização dos sistemas de ensino.

A discussão evidenciará a importância do tema para gestores, docentes e demais profissionais da educação básica, considerando que decisões pedagógicas, administrativas e de inclusão educacional estão diretamente relacionadas às condições materiais e financeiras das redes escolares.

Serão abordadas as bases constitucionais do financiamento educacional, com ênfase na vinculação de recursos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e no papel desempenhado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Nesse percurso, o Fundeb será analisado como política estruturante do financiamento da educação básica, considerando seu histórico de constituição, sua transformação em fundo permanente e os critérios de distribuição dos recursos, especialmente aqueles voltados à redução das desigualdades entre redes e territórios.

O encontro também se dedicará à análise dos desafios atuais do financiamento educacional, com destaque para as persistentes desigualdades regionais, a discussão sobre financiamento adequado para assegurar a qualidade social da educação e a relação indissociável entre financiamento, valorização dos profissionais da educação e efetivação de práticas inclusivas.

Nesse sentido, o debate reafirma que a inclusão educacional não se concretiza apenas por meio de normativas ou discursos, mas exige investimentos consistentes, planejamento responsável e compromisso político com a justiça social.

Este encontro formativo se propõe, portanto, a fortalecer a compreensão crítica sobre o financiamento da educação básica, contribuindo para a atuação qualificada dos profissionais da educação e para a defesa de políticas públicas que assegurem o direito à educação com equidade, qualidade e inclusão.

Equipe EducaMais