Audiência pública do Conselho de Comunicação Social (2ª parte) - 02/03/2026

Описание: Conselho de Comunicação Social
Início: 02/03/2026 às 14h00
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Senado Federal


Finalidade
I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 - Discussão sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências"; Item 2 - Proposta de audiência pública em abril sobre combate à desinformação no período eleitoral; Item 3 - Proposta de audiência pública em maio sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e os desafios da comunicação social; Item 4 - Proposta de formação de comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Resultado
Item 1: Constituída Comissão de Relatoria composta pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno, sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências”. Item extrapauta: Aprovada a realização de audiência pública sobre o ECA Digital, com ênfase em representantes da sociedade civil, limitado a 4 (quatro) convidados, para abril de 2026; Item 2: Adiada a discussão sobre a data de realização de audiência pública sobre combate à desinformação no período eleitoral; Item 3: Aprovada a realização de comemoração pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa durante a reunião ordinária de maio de 2026; Item extrapauta: Aprovada a realização de audiência pública, em maio de 2026, sobre a regulamentação do profissional multimídia de que trata a Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026; Item 4: Aprovada Comissão Temática sobre os projetos de lei que tratam da temática da crianças e do adolescente na comunicação social composta pelas Conselheiras Camila Leite Contri, Ramênia Vieira e Patrícia Blanco;


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