Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 09/04/2025

Описание: Comissão de Finanças e Tributação
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Rogério Correia - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão".


2 -
REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Sra. Dep. Mara Rocha e outros, que "Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana". "


3 -
REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América".


4 -
REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer aditamento do REQ 9/2025 desta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 317, de 2022, que “Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969”".


5 -
REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer inclusão na audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023), aprovada pelo REQ nº 5/2025, de representante da FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática".


6 -
REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a aquisição do Banco Master pelo Banco BRB (Banco de Brasília S.A.)".


7 -
REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. Wellington Roberto - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil".

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