Aposentadoria ou auxílio-doença por hérnia de disco | GUIA COMPLETO

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A hérnia de disco é um problema de saúde que pode ser grave o suficiente para impedir o trabalhador de exercer suas atividades profissionais e atividades diárias. Neste vídeo, vamos saber quais os requisitos para receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por hérnia de disco no INSS e os direitos trabalhistas, usando casos reais.

A hérnia de disco é mais comum na região lombar e cervical, onde a coluna é mais exposta a movimentos e cargas.

A doença pode causar dor crônica, limitação de movimentos e a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Tem encontrado dificuldades com o INSS?

Direto ao ponto:
00:00 - Apresentação
02:49 - Hérnia de disco
04:13 - O que é hérnia de disco?
07:57 - Sintomas da hérnia de disco
09:24 - Causas da hérnia de disco
14:50 - Processo por hérnia de disco
15:12 - Direitos por hérnia de disco - trabalhistas
30:57 - Processo por hérnia de disco
41:27 - Dúvidas

Veja nesta live com a Priscila Arraes Reino, advogada especialista em doenças ocupacionais que atua em causas trabalhistas e previdenciárias em todo o país como funcionam esses benefícios por hérnia de disco no INSS.

Mais de 5 milhões de pessoas sofrem com Hérnia de Disco no Brasil, inclusive com casos de gente muito famosa, que a Priscila mostrou nessa live: https://www.youtube.com/live/R7ZeHZAy...

Requisitos para auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)

O auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao trabalhador que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

Ter qualidade de segurado ou estar em período de graça
Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses (carência);
Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias.

Nos casos em que a hérnia de disco foi causada ou agravada pelo trabalho, é dispensado o cumprimento de carência.

A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de um atestado com o CRM do médico.

Requisitos para aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que está incapacitado para o trabalho de forma total e permanente e não pode ser reabilitado para outra função. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

Ter qualidade de segurado ou estar em período de graça
Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses (carência);
Estar incapacitado para o trabalho de forma total e permanente.

Nos casos em que a hérnia de disco foi causada ou agravada pelo trabalho, é dispensado o cumprimento de carência.

A incapacidade total e permanente para o trabalho deve ser comprovada por meio de uma perícia médica realizada por um médico perito do INSS.

Facilitamos seu acesso ao Manual de Perícias do INSS https://arraesecenteno.com.br/manual-...

Recursos contra decisão do INSS

Se o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez for negado pelo INSS, o trabalhador pode recorrer da decisão.

São duas opções: apresentar o recurso diretamente ao INSS ou fazer o processo judicial. Eles têm prazo e a advogada Priscila Arraes Reino explica qual deles é melhor para a maioria dos casos.
O recurso administrativo deve ser feito no prazo de 30 dias a partir da data da notificação da decisão do INSS e será analisado por um colegiado de médicos peritos do INSS.

O processo judicial é analisado por um juiz federal ou estadual, que vai pedir que um médico perito da confiança dele analise o seu problema de saúde.

A hérnia de disco pode ser um problema de saúde sério que pode levar à perda da capacidade para o trabalho. Se você está enfrentando esse problema, é importante se informar sobre seus direitos previdenciários e trabalhistas

Em caso de dúvidas sobre seus direitos, procure uma advogada que te inspire confiança e ajude você a conquistar os benefícios previdenciários e trabalhistas corretos.
Saiba mais sobre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença por hérnia de disco lendo esse artigo da Priscila Arraes: https://arraesecenteno.com.br/quais-d...

O Arraes e Centeno é um escritório especializado em direito previdenciário e trabalhista.

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