CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA
Автор: Dr. Luciano Felix Advogado
Загружено: 2025-03-15
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Esta vídeo-aula trata sobre o Tema: "CRIME DE APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR". Esta matéria é encontrada na Parte Especial do Código Penal, e nesta aula, mostraremos aqui o seu conceito, características, exemplos e consequências jurídicas de sua aplicabilidade na prática da conduta criminosa, conforme a Lei e a Dogmática Jurídica.
Tema de alta relevância para os Operadores do Direito Criminal em suas atuações no dia-a-dia dos Fóruns Criminais, na busca do cumprimento da Lei e na realização da Justiça ao caso concreto.
Ademais, essa matéria é bastante cobrada em Concursos Públicos na Área Jurídica, como: Concurso da OAB, de Juiz, do Ministério Público, de Delegado de Polícia, das Carreiras Policiais, de Polícia Penal, entre outros.
Também trata de um assunto de grande importância para o dia-a-dia de cada cidadão que pode, há qualquer momento, se ver envolvido em uma situação como essa, e aprendendo esse conhecimento, poderá ter discernimento em sua atuação no sentido do cumprimento da lei, para não causar danos a ninguém.
Para mais informações sobre o Direito Penal, adquira a nossa Obra Jurídica de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1.
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