Professor Readaptado tem direito à Aposentadoria Especial?
Автор: Arraes & Centeno Advocacia
Загружено: 2021-03-19
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A aposentadoria do professor já é bem complicada, com regras específicas nos dois regimes de previdência, regras de transição e novas regras da reforma. Na aposentadoria especial do professor readaptado é preciso tomar mais cuidado.
↪ A especialista em direito previdenciário Carolina Centeno de Souza atende professores readaptados que ainda encontram dificuldades na aposentadoria especial. Se você passa por isso, converse com a dra. Carolina pelo Whatsapp: https://tinyurl.com/22bh9byv ou mande uma mensagem aqui nesse link:
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⏱️ Acompanhe a minutagem e vá direto ao ponto
00:00 - início do vídeo
01:32 - Como funciona a “Aposentadoria Especial” do Professor
02:49 - O que é a readaptação: quem são os professores readaptados?
04:31 - Motivos que levam os professores à readaptação
05:00 - Doenças ocupacionais mais comuns aos professores
05:41 - Os motivos do desgaste físico e emocional dos professores
06:45 - Como é feita a readaptação do professor
07:30 - O professor readaptado x momento da aposentadoria
08:30 - O exemplo do Estado de São Paulo
09:15 - Para quem é a aposentadoria do professor com requisitos diferenciados
10:33 - O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o direito à aposentadoria especial do professor readaptado
12:59 - Outros direitos do professor readaptado
14:54 - Confira as dúvidas que a Carolina respondeu ao vivo
🔺Mesmo com decisões anteriores no Supremo Tribunal Federal, reconhecendo que “o problema de saúde que leva a readaptação funcional não depende do livre arbítrio do professor” (Ministra Cármen Lúcia) e que o tempo de serviço readaptado deve contar para a aposentadoria especial do professor, muitas vezes é preciso buscar a Justiça para fazer valer esse direito.
Acompanhe as explicações da Carolina Centeno para saber:
➤Como funciona a aposentadoria especial do professor do INSS e do servidor público
➤O que é um professor readaptado?
➤Quais são os direitos do professor readaptado?
➤Como fica a aposentadoria especial do professor readaptado?
➤Qual idade para aposentadoria do professor readaptado?
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A Carolina recomenda que você saiba também que o professor readaptado pode receber o auxílio-acidente e continuar trabalhando, até a aposentadoria! Ela explicou esse outro direito aqui nesse vídeo: ▶️ • Auxílio-acidente para professor no INSS
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➜O que é a readaptação do professor
É comum que professores, em algum momento da carreira, passem por um período de readaptação profissional.
A explicação para essa necessidade está no ambiente de trabalho do professor e nas situações que provocam desgaste físico e emocional:
➤salas de aula sem estrutura,
➤locais com ruídos,
➤episódios de assédio moral,
➤falta de treinamento e prevenção
➤ posições forçadas, entre outros movimentos.
Seguindo orientações médicas, o professor é deslocado para outras funções que tenha capacidade de exercer. Geralmente, atividades administrativas ou pedagógicas.
A discussão da aposentadoria especial do professor readaptado é justamente porque, em alguns períodos, esse profissionais têm que se afastar da sala de aula, requisito para se aposentar com 5 anos a menos( 50 anos de idade e 25 de contribuição para as mulher e 55 anos e 30 de contribuição para os homens.
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