Momento Consult - Ep 197 –TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS – MANUTENÇÃO DE CRÉDITO

Описание: MOMENTO CONSULT – EP. 197 – TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS – MANUTENÇÃO DE CRÉDITO – RESPOSTA A CONSULENTE

Neste episódio nosso Consultor jurídico-tributário Julberto Meira responde a consulta formulada pela audiência do canal que versava sobre a possibilidade ou não de manutenção de créditos de ICMS, em transferências interestaduais, pelo remetente, tendo em vista que o estabelecimento destinatário praticou operação posterior com isenção, informando que preliminarmente a resposta já havia sido dada a partir do e-mail [email protected] para onde a dúvida havia sido encaminhada. Após agradecer a participação lembrou que o tema foi tratado no Momento Consult episódio 91, bem como tratado em matéria específica no site da Consult. Observando as especificidades da questão, ainda observou que havia tratado do tema em publicação da Revista Tributária e de Finanças Públicas (RTrib) da Academia Brasileira de Direito Tributário nº 164, em 20 de julho de 2025, bem como o abordado na Escola Técnica CRC no Youtube (a partir do minuto 29:30 do vídeo). Por fim, analisa ainda os riscos aparentes decorrentes da medida, alertando para que, salvo haja informações que sejam desconhecidas ao momento da gravação do episódio, o tema volte a ser discutido tendo em vista os argumentos apresentados no episódio.

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📅 Conteúdo publicado em 19 de janeiro de 2026.