831ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Описание: 831ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Projeto de Lei
Complementar Nº 01/2026
Autoria: Cleuberson Frederico Salvino de Andrade
“DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 01/2026
Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira
“INCLUI O EVENTO “FESTÃO DA ROÇA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 02/2026
Autoria: Rodrigo Gomes Oliveira
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1. 798/2013, MANTENDO O MESMO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 03/2026
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9. 753. 859,61 (NOVE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

Projeto de Lei Nº 04/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
“ALTERA O ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 616, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 05/2026
Autoria: Jonas Barreiros dos Santos
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2. 551, DE 01
DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO DE JOGADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM
CAMPEONATOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO .