HOMICÍDIO QUALIFICADO SUBJETIVO - Direito Penal para OAB

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03:12 - FEMINICÍDIO

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HOMICÍDIO QUALIFICADO


É previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal, existem várias hipóteses de qualificadora, sendo que algumas são subjetivas que decorrem dos motivos que ensejaram a prática do crime, enquanto outras são objetivas, que estão relacionadas ao modo de execução do crime, mas todas elas têm em comum a pena base, que é de reclusão e varia de 12 a 30 anos.


HOMICÍDIO QUALIFICADO SUBJETIVO.

A primeira é MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE;

A segunda prática que configura o HOMICÍDIO QUALIFICADO SUBJETIVO é quando o crime é praticado por MOTIVO FÚTIL.

A terceira hipótese é bem mais fácil de entender, o CRIME OCORRE QUANDO É PRATICADO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME.

A quarta forma de homicídio qualificado, é uma prática que infelizmente vem crescendo no país, ele ocorre quando o homicídio é contra mulher em razão da condição de sexo feminino ou decorre de violência doméstica ou familiar.
O chamado FEMINICÍDIO.

A quinta forma de HOMICÍDIO QUALIFICADO é quando o crime é praticado CONTRA AUTORIDADE OU AGENTE QUE ATUEM NA SEGURANÇA PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM DECORRÊNCIA DELA, OU CONTRA SEU PARENTE.