2ª Reunião Ordinária Câmara Municipal de Dores do Turvo / MG 23/02/2026

Описание: 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
23 DE FEVEREIRO DE 2026


1-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.01/2026 que ´´Aprova o Calendário Tributário do Município de Dores do Turvo, Estado de Minas Gerais, para o ano de 2026 e dá outras providências;

2-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.03/2026 que ´´Institui o código sanitário do Município de Dores do Turvo, Estado de Minas Gerais`` .


3-PROJETO DE LEI N.06/2026 que Dispõe sobre adequação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério Público da Educação Básica dos Servidores ocupantes de cargos de Professor (PI E PII) E Pedagogos do município de Dores do Turvo e dá outras providências``.

4-Indicações Legislativas n. 07 e 08/2026, autoria do vereador Paulo Donizetti da Silva; Indicação Legislativa n. 09/2026 autoria do vereador Edvaldo Elói de Amorim; Indicações Legislativas n. 10,11,12,13,14 e 15/2026 autoria do vereador Jhonatan da Silva Carvalho.

5-Projeto de Lei n. 05/2026, que Institui o programa vereador na escola no âmbito do município de Dores do Turvo/MG, , autoria do vereador Marcílio Franco da Mota.

6- Requerimentos n. 07, 08 , 09 ,10 ,11 e 12/2026 autoria do vereador Edvaldo Elói de Amorim.

7-Requerimentos n. 13, 14, 15 e 16/2026 autoria do vereador Jhonatan da Silva Carvalho.

8-Requerimento do vereador Jhonatan da Silva Carvalho solicitando Cópia do Relatório Final da CPI

9- Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) referente ao 3º Quadrimestre de 2025 – Secretaria Municipal de Saúde