O problema das cláusulas pétreas | Odisseia Constitucional

Описание: 🔘 E se eu te dissesse que cláusulas pétreas são uma escolha política extremamente problemática, você saberia explicar por qual motivo?

Na coluna desta semana, explico parto de alguns elementos de cultura pop como gancho para uma discussão sobre como as cláusulas pétreas violam elementos essenciais da teoria democrática, enfraquecendo a legitimidade de um governo que deveria ser, pelo menos em tese, do povo.

🎥 Capítulos

00:00 Abertura
02:55 Ulisses e as sereias
05:22 Teoria dos pré-compromissos
07:40 O problema das cláusulas pétreas
10:40 Alternativas às cláusulas pétreas

📚 Referências e indicações:

📕 Jon Elster, Ulisses liberto - https://amzn.to/4p3Rdfc
📕 Richard Albert, Constitutional Amendments - https://amzn.to/43VWmOq
📄 Adrian Vermeule, Veil of Ignorance Rules in Constitutional Law - https://yalelawjournal.org/essay/veil...
📄 David Landau & Rosalind Dixon, Tiered Constitutional Design - https://ir.law.fsu.edu/articles/546/
🖥️ Lenio Streck, Entre fetiches por ditadura e vivandeirismo, o que o Direito pode fazer? - https://www.conjur.com.br/2022-abr-18...

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