PERDÃO JUDICIAL
Автор: Dr. Luciano Felix Advogado
Загружено: 2024-03-09
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Esta vídeo-aula trata sobre o Tema: "PERDÃO JUDICIAL", matéria encontrada na Parte Geral e na Parte Especial do Código Penal, mostrando aqui o seu conceito, características e as consequências jurídicas de sua aplicabilidade, conforme a Lei e a Dogmática Jurídica.
Tema de alta relevância para os Operadores do Direito Criminal em suas atuações no dia-a-dia dos Fóruns Criminais, na busca do cumprimento da Lei e na realização da Justiça ao caso concreto.
Ademais, essa matéria é bastante cobrada em Concursos Públicos na Área Jurídica, como: Concurso da OAB, de Juiz, do Ministério Público, de Delegado de Polícia, das Carreiras Policiais, de Polícia Penal, entre outros.
Para informações mais aprofundadas do Tema, adquira a nossa Obra Jurídica de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1.
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Ou, pela Editora Lumen Juris.
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