EP. 5: Titularidade no saneamento - com Fernando Marcato e Isadora Cohen
Автор: INFRACAST
Загружено: 2025-10-29
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Neste episódio, Fernando Marcato explica a origem e a evolução do debate sobre a titularidade dos serviços de saneamento.
Ele comenta como, a partir da década de 1990, os municípios começaram a pressionar por autonomia diante das empresas estaduais e como surgiram conflitos jurídicos sobre quem seria o titular dos serviços (estados ou municípios).
O episódio aborda as teses legais criadas, as leis estaduais que tentaram definir a titularidade como estadual e as ações de inconstitucionalidade que chegaram ao Supremo Tribunal Federal.
Este é o 5º episódio de 6, aproveite cada segundo e aguarde... o 6º episódio será postado em breve.
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