Lei nº 9.096/1995 em ÁUDIO - Criação e Registro dos Partidos Políticos - Do art. 1º ao 11-A
Автор: Legislação em áudio
Загружено: 2022-02-24
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Áudio da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), aqui atualizada, de acordo com Lei 14.291 de 2022. Importante lei para o Direito Eleitoral, é cobrada em concursos de TRE, TSE, etc.
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Acompanhe a leitura da Lei dos Partidos Políticos pela PLAYLIST para não perder a continuação! Segue link: • Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políti...
Link da página do Planalto na qual li esta lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...
Do art. 1º ao 11-A
TÍTULO I - Disposições Preliminares
TÍTULO II - Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos
CAPÍTULO I - Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos
*Atualizada até a Lei nº 14.291 de 2022.
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