Entenda como funciona o processo eleitoral brasileiro

Описание: Este ano, os brasileiros vão escolher novos governadores, senadores, deputados estaduais e federais e um novo presidente. As regras desse sistema de escolha foram definidas pela Constituição de 88 e são reforçadas pela Justiça Eleitoral.

O presidente, governadores, senadores, assim como prefeitos, são eleitos pelo sistema majoritário. Ou seja, aquele que receber mais votos é o vencedor. Este ano, no caso do presidente e governadores, se nenhum dos candidatos conseguir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, uma nova rodada acontece entre os dois candidatos com mais votos.

O sistema não permite candidaturas avulsas. Para concorrer, o candidato deve ser filiado a um partido. Há outras regras que variam conforme o cargo. Um candidato à Presidência, por exemplo, deve ter no mínimo 35 anos. Já a Ficha Limpa impede que pessoas condenadas em 2° instância por um órgão colegiado se candidatem por um período de oito anos.

O presidente, deputados, governadores, assim como prefeitos, têm mandatos de quatro anos. Senadores, de oito. Quem ocupar cargos no Executivo só pode se reeleger uma vez consecutiva. Senadores, deputados e vereadores não têm esse limite. A eleição dos deputados é feita por um sistema mais complicado, chamado proporcional. Neste sistema,a divisão das vagas na Câmara é definida com base no número de votos que um partido ou coligação recebe. Assim,um único candidato que receber muitos votos, pode garantir cadeiras para outros candidatos de seu partido.

Para os partidos, as eleições para a Câmara são estratégicas, já que o número de votos recebidos para deputado define a divisão do fundo partidário, uma verba distribuída para custear as despesas dos partidos. Uma novidade das eleições gerais deste ano, é que as campanhas eleitorais serão financiadas exclusivamente por fundo público. A doação de empresas foi proibida em 2016.

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