REVISÃO DO MATEUSÃO #06 | Súmulas Vinculantes e Reclamação: O Segredo para Fechar a Prova com 10!

Описание: Aprenda a aplicar Súmulas Vinculantes e a Reclamação Constitucional na 2ª Fase da OAB e evite erros fatais.

A reta final chegou! Você sabia que citar a Súmula Vinculante correta vale pontos preciosos e pode ser o diferencial entre a aprovação e a repescagem? Nesta aula da Revisão do Mateusão, vamos fazer o "polimento final" do seu conhecimento técnico.

Vou te mostrar quais são as Súmulas que a FGV repete exaustivamente e como estruturar a peça de Reclamação Constitucional quando a autoridade de uma decisão do STF é desrespeitada.

O que você vai dominar hoje:
📜 As Súmulas que Aprovam: Revisão obrigatória da SV 5 (Defesa no PAD), SV 14 (Acesso do advogado ao inquérito), SV 38 (Horário de comércio é competência local) e SV 56 (Falta de vagas no sistema prisional).
🚨 Reclamação Constitucional: Quando cabe? Para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade de suas decisões (ex: descumprimento de Súmula Vinculante).
🚧 Esgotamento Administrativo: Atenção! Se o ato que viola a SV for administrativo, a lei exige esgotar a via administrativa antes de acionar o STF.

✍️ A Tríade da Resposta Perfeita: Vamos revisar o método de 3 passos para responder qualquer questão discursiva: 1) Resposta Objetiva, 2) Argumento Jurídico, 3) Fundamentação Legal.

🎁 MATERIAL EXCLUSIVO:
Acesso às dicas finais de processo e súmulas do PDF 100 Conteúdos de Ouro. É o checklist da vitória!

🔵🟠 Falta pouco, Time! Vamos garantir esse gabarito.

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Bora Estudar Time!