Poder de polícia na Justiça Eleitoral - Democracia em Debate

Описание: Episódio gravado em: 23/01/2026.

🎙 O poder de polícia na Justiça Eleitoral

No episódio do Democracia em Debate, sob a condução do desembargador eleitoral Osvaldo Canela Júnior, diretor-executivo da EJE-PR, a conversa aborda um dos instrumentos mais relevantes para a garantia da lisura do processo eleitoral: o poder de polícia na Justiça Eleitoral. O convidado é o desembargador Luiz Osório Moraes Panza, corregedor do TRE-PR no biênio 2024–2025, que compartilha sua experiência e visão sobre a atuação preventiva e fiscalizatória da Justiça Eleitoral.

Ao longo do episódio, são discutidos os fundamentos jurídicos do poder de polícia, seus limites legais e sua importância para coibir irregularidades, assegurar a igualdade entre candidaturas e preservar a legitimidade das eleições. A conversa também analisa desafios práticos enfrentados durante o período eleitoral, destacando o equilíbrio entre liberdade de expressão, legalidade e ordem pública.

Assista e compreenda como o exercício responsável do poder de polícia contribui para eleições mais íntegras, transparentes e alinhadas aos princípios democráticos.

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