25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª LEGISLATURA - 03/02/2026 - 18hs

Описание: 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
15ª. LEGISLATURA
03 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18 horas

EXPEDIENTE

ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

Da 09ª Sessão Extraordinária de 20/01/2026
Da 24ª Sessão Ordinária de 20/01/2026

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:
Boletim Informativo nº 03/2026 (período de 21/01 a 03/02/2026)
Eventual leitura de correspondência extra boletim

BALANCETES:
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INDICAÇÕES:

Indicação nº 9.943 do Vereador Tufão
Indicação nº 9.944 do Vereador Tufão

REQUERIMENTOS:

Nº 2.635 do Vereador Jr. Itiban

PROJETOS RECEBIDOS (leitura para conhecimento):

Moção nº 2.720 do Vereador Adriano Benedetti
Moção nº 2.721 do Vereador Adriano Benedetti
Moção nº 2.722 do Vereador Jr. Itiban
Moção nº 2.723 do Vereador Tufão
Moção nº 2.724 do Vereador Tufão
Moção nº 2.725 do Vereador Jr. Itiban
Moção nº 2.726 do Vereador Jr. Itiban
Moção nº 2.727 do Vereador Leandro Bizetto
Moção nº 2.728 do Vereador Jr. Itiban
Projeto de Lei nº 3.214 do Vereador Adriano Benedetti
Projeto de Lei nº 3.215 do Vereador Dr. Gilberto
Projeto de Resolução nº 458 do Vereador Adriano Benedetti
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 816 do Executivo

Leitura de eventuais projetos extra pauta
(Colocar os projetos à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI Nº 3.212 do Vereador Leandro Bizetto e outros, dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.477, que dispõe sobre a concessão de Cartão Alimentação aos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista.
PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2. PROJETO DE LEI Nº 3.203 do Executivo, recria o Conselho Municipal de Políticas Culturais, institui o Sistema Municipal de Cultura, recria o Fundo Municipal de Cultura, disciplina sua governança, composição e funcionamento, substitui referências institucionais e dá outras providências.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3. PROJETO DE LEI Nº 3.206 do Executivo, recria o Conselho e Fundo Municipal de Mobilidade Urbana de Campo Limpo Paulista – COMURB e dá outras providências.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4. PROJETO DE LEI Nº 3.210 do Vereador Adriano Benedetti, dispõe sobre o Cadastro de Farmácias privadas para o fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5. PROJETO DE LEI Nº 3.211 do Vereador Adriano Benedetti, dispõe sobre a isenção tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais afetados pelo mal serviço público prestado no âmbito de Campo Limpo Paulista.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 817 do Executivo, institui o Programa Extraordinário de Regularização de Edificações Consolidadas e desdobros de lotes, situados no município de Campo Limpo Paulista, estabelece requisitos, procedimentos, garantias, contrapartidas, fiscalização e sanções e dá outras providências.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 818 do Executivo, dispõe sobre o direito real de laje como instrumento urbanístico e estabelece procedimento especial de regularização de edificações no Município de Campo Limpo Paulista.
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 457 da Mesa, altera a redação do caput do Artigo 93 e os parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista
PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.

ANTONIO FIAZ CARVALHO (TONICO)
Presidente