Direito Militar Comparado: Brasil, Angola e Portugal.

Описание: Congresso Internacional – Semana do Direito Militar | Edição V

O ETNA Instituto Educacional promove a quinta edição do maior evento nacional online em Direito Militar Comparado!

📅 Datas: 29 e 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2025
📍 Transmissão online e gratuita pelo YouTube

Serão quatro noites de palestras com magistrados, promotores, advogados e pesquisadores de referência no Brasil e no exterior, discutindo temas atuais e relevantes do Direito Militar e Direito Militar Comparado.

Tema: Direito Militar Comparado: Brasil, Angola e Portugal
Anfitriã: Profa. Luíza Brum
Palestrantes:

Mário Ferreira Monte – Catedrático de Direito Penal na Universidade do Minho (PT). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais. Diretor do Centro de Investigação de Direitos Humanos (DH-CII).

Antônio Pereira Duarte – Mestre em Direito, Subprocurador-Geral de Justiça Militar e ex-Procurador-Geral do Ministério Público Militar. Autor de obras em Direito Militar e coordenador de comissões de reforma legislativa em Angola. Possui ampla atuação acadêmica, institucional e condecorações nacionais.

Mediador:

Paulo Roberto Barbosa Ramos – Promotor de Justiça Militar no Maranhão e Professor Titular de Direito Constitucional da UFMA. Doutor pela PUC/SP e Pós-Doutor pela Universidade de Granada/Espanha. Atua em programas de mestrado e doutorado no Brasil e em Lisboa, sendo referência em Direito Constitucional e Justiça Militar.

👉 Uma reflexão internacional sobre os sistemas jurídicos militares e suas particularidades em diferentes países.