Lei 13954: tempo de atividade de natureza militar
Автор: Binho RbSoft
Загружено: 2021-03-26
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No último vídeo sobre tempo de serviço, falei sobre o pedágio do pedágio por causa do tempo de atividade de natureza militar. Este vídeo:
• Lei 13954: o pedágio do pedágio da ativida...
Agora uma questão relacionada. Não há dúvidas que o militar que serve em localidade especial cumpre tempo de atividade de natureza militar, mas a dúvida é: o acréscimo de tempo de serviço decorrente de localidade especial é de natureza militar?
As OMs estão dizendo que não... Eu discordo. No vídeo, apresento a minha tese sobre o assunto. No entanto, se for assim, é exatamente uma questão que abordei em março de 2020, neste vídeo:
• Lei 13954 - tempo de serviço de natureza m...
Acesso à calculadora do pedágio: https://binho.net.br/conteudos/milita...
PORTARIA GM-MD N° 831, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/po...
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...
LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980 - Estatuto dos Militares: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...
DECRETO Nº 9.088, DE 6 DE JULHO DE 2017: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...
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