O que faz um DESEMBARGADOR?

Описание: Você sabe o que faz um desembargador? Sabe o que faz parte da rotina deste que é chamado de juiz de segunda instância? Neste vídeo, conheça detalhes sobre a carreira, qual o salário médio, como se tornar um desembargador e quais características pessoais são necessárias para ser um. Assista e tire todas as suas dúvidas!

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📕 LIVROS CITADOS NO VÍDEO:

Curso de Direito Tributário (10ª edição), de Leandro Paulsen ➡️ http://bit.ly/2nY5lOr

Direito do Trabalho (35ª edição), de Sergio Pinto Martins ➡️ http://bit.ly/2nTajMc

Manual de Direito Empresarial (9ª edição), de Ricardo Negrão ➡️ http://bit.ly/2nTYsO4

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📑 SOBRE O VÍDEO

Uma das mais importantes e bem conceituadas carreiras jurídicas é a de desembargador. Você certamente já ouviu falar deste profissional, mas você sabe o que ele faz no dia a dia? Quais são suas principais responsabilidades? Quanto ganha, em média? Onde atua?

Veja bem: o desembargador também é chamado de juiz de segunda instância. Retomando um assunto das aulas de direito processual civil, a segunda instância do judiciário é o grau recursal, ou seja, o momento em que o réu recorre da decisão que foi tomada na primeira instância pelo juiz.

O desembargador, portanto, não é o primeiro que julgará as chamadas causas originárias. Isso significa que quando um processo chega para decisão, o responsável por observar o lado tanto da defesa quanto da acusação é o juiz. O desembargador só se envolve quando o réu recorre da decisão tomada na primeira instância. E essa decisão não é tomada de forma unilateral, mas sim por um tribunal colegiado que, em conjunto, toma as decisões necessárias, reavaliando o que foi inicialmente decidido pelo juiz.

Importante deixar registrado que nem todos os casos vão parar na mesa do desembargador. Isso depende única e exclusivamente do recurso. Se não houver recurso, o desembargador não precisará se debruçar sobre o processo em questão. Neste caso, a decisão final terá sido tomada pelo juiz de primeira instância.

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Mas o que você deve fazer para se tornar um desembargador, caso este seja o seu desejo?

Muitos pensam que é necessário primeiramente ser juiz para, depois, atuar como desembargador. Mas não necessariamente. Geralmente é isto que acontece: após alguns anos de prática, o juiz presta um concurso, é aprovado e consegue ser desembargador.

No entanto, este não é o único caminho. Também existem os caminhos da advocacia e do Ministério Público. É o chamado "quinto constitucional", em que advogados e membros do MP (em geral, promotores) podem entrar para a magistratura.

Mas não é o caminho mais fácil. Aqui, é necessário ter no mínimo 10 anos de prática jurídica, notório conhecimento jurídico e reputação ilibada (ou seja, não ter absolutamente nada de errado com o próprio nome).

E isso tudo para ganhar quanto?

Todos sabemos que carreiras jurídicas públicas costumam, além de pagar bem, garantir certo grau de estabilidade profissional. Para desembargadores, não é diferente: o salário-base é de cerca de R$30.000,00, para você ter uma ideia.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o concurso e outras informações importantes sobre esta carreira jurídica.


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