O ESTADO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA | Resumo de Sociologia para o Enem

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Há muito tempo que povos e grupos sociais têm normas e códigos que instituem as regras que organizam cada sociedade.
Entretanto, tais normativas não costumavam tocar no assunto dos direitos humanos, da qualidade de vida e dos quesitos necessários para garantia de uma vida plena para seus integrantes. Na aula de hoje, a prof Anna Amorim, do canal do Curso Enem Gratuito, te explica mais sobre o papel do Estado na formação da cidadania :D



Descrição:

00:00 a 00:14 - Apresentação da professora e vinheta de abertura.

00:15 a 2:09 - O conceito de cidadania está intimamente relacionado ao surgimento do Estado Moderno. Antes, pouco se falava sobre os direitos das pessoas. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da França, é um exemplo de documento que buscou assegurar direitos, mas somente voltando-se aos homens.

2:10 a 3:20 - Em 1948, a ONU assina a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela estabeleceu a universalidade desses direitos para além das diferenças de raça, classe, gênero, orientação sexual, etnicidade. Esses direitos extrapolam os limites de cada país, ou seja, não dependem de legislações nacionais específicas.

3:21 a 5:08 - Se todos nós nascemos humanos e iguais, por que precisamos de direitos humanos? Precisamos deles porque nossas sociedades são altamente hierarquizadas e desiguais. Cada pessoa tem sua identidade, formada por elementos diferentes: idade, raça, região onde nasce e mora, orientação sexual, gênero, etc. Todos eles marcam diferenças entre as pessoas, isto é, são marcadores sociais da diferença. Portanto, as pessoas carregam distintos elementos que as fazem diferentes. Em algumas situações, essas diferenças são transformadas em desigualdades. É justamente para tentar sanar essas desigualdades que necessitamos dos direitos humanos.

5:09 a 6:09 - Apesar de existir essa declaração da ONU, cada país organiza suas próprias leis. Com o Estado Moderno, começamos a debater o que chamamos de direitos civis. O direito de ir e vir, ao livre pensamento e à prática religiosa são direitos civis, por exemplo. Elas são importantes para garantir as liberdades individuais.

6:10 a 7:12 - Com a formação dos Estados democráticos, surgem os direitos políticos, que se relacionam à esfera política da vida social. O voto é um exemplo de direito político.

7:13 a 8:09 - Mais recentemente, surgem os direitos sociais, que são aqueles que garantem direitos a toda população, como o acesso à educação, à saúde, ao transporte coletivo, à moradia etc. Eles aparecem como uma tentativa de diminuir as desigualdades sociais, indo além das questões de liberdade individual e participação política de cada pessoa.

8:10 a 10:09 - Podemos entender a cidadania, também, a partir de outras duas dimensões: a formal e a real. A cidadania formal é aquela que de fato é expressa por meio dos direitos que uma população detém em determinado país (leis, regulamentações nacionais). Entretanto, mesmo a saúde sendo um direito de todos os brasileiros, por exemplo, nem todos tem efetivamente (na vida real) acesso aos serviços de saúde. A cidadania real, portanto, nem sempre se equivale à cidadania formal.

10:10 a 12:18 - A inexistência ou ineficácia da cidadania faz com que as pessoas se mobilizem. Nenhum desses direitos foram dados facilmente à população: eles são fruto da luta de vários grupos. Sendo assim, a cidadania nasce de uma constante movimentação social em busca não só de novos direitos, como também visando que direitos já estabelecidos se concretizem na realidade. A cidadania é, portanto, um processo.

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