ATENÇÃO: O QUE ACONTECE DEPOIS QUE O JUIZ DA A SENTENÇA CONTRA O INSS O QUE VEM DEPOIS DA SENTENÇA
Автор: CANAL INSS ONLINE
Загружено: 2023-07-26
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Após a negativa do INSS, o beneficiário pode entrar com uma ação judicial contra o INSS. Neste caso, um juiz imparcial analisa a causa e dá o seu parecer. Esse processo costuma demorar mais que a análise administrativa, mas também garante uma resposta definitiva sobre o benefício devido, seja ela positiva ou não.
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Segundo a Lei de Processos Administrativos, o INSS tem 30 dias (prorrogável por + 30 dias), para conceder ou negar um requerimento após o protocolo do pedido de benefício. A partir de então, você tem, pelo menos, mais 45 dias para receber o benefício concedido pelo Instituto.
Segundo a Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS tem 30 dias, após o protocolo do pedido de benefício, para conceder ou negar o seu requerimento.
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Após a fase de execução, o juiz definirá o valor total da condenação e também um prazo fixo para o pagamento. Esse período pode variar de 48 horas até 15 dias úteis, pois o tempo de compensação do valor é de até 10 dias.
O Inss tem cessado diversos benefícios, deixando seus Segurados muitas vezes sem sua principal fonte de renda, mas por desconhecimento, estes beneficiários não sabem que há maneiras de revertewr estas decisões.
Saiba o que fazer e como funciona recursos junto ao INSS caso seu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ou outros tenham sido cancelados ou interrompidos.
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Depois de “concluso para sentença”, o próximo passo é a prolação da sentença pelo juiz responsável pelo caso. A sentença pode ser favorável ou desfavorável ... Conforme § 1º do artigo 203 do Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento em que o juiz encerra a fase de conhecimento do procedimento comum,
Primeiramente, antes de saber como recorrer, você deve saber que serão citadas e explicadas aqui no Canal Inss Online todas as informações relevantes, então preste atenção nos vídeos e em cada passo para que não tenha problemas na hora de voltar a receber seu benefício.
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