📚 CTN (Código Tributário Nacional) do Zero - Aula 06 | Artigos 139 ao 164
Автор: SUA PRIMEIRA APROVAÇÃO
Загружено: 2025-09-12
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Na quinta aula da série CTN do Zero, vamos avançar no estudo do Código Tributário Nacional, explorando os Artigos 139 ao 164.
Explicação simples, objetiva e direcionada para quem está se preparando para concursos públicos ou deseja compreender melhor os fundamentos do Direito Tributário.
📌 Regras sobre a obrigação tributária acessória
📌 Crédito tributário: definição e função
📌 Hipóteses de lançamento do crédito tributário
📌 Competência para constituir o crédito
📌 Regras gerais sobre o procedimento administrativo tributário
🎯 Este vídeo é ideal para:
Concurseiros focados em carreiras fiscais e administrativas
Estudantes de Direito, Contabilidade e Administração
Quem deseja aprender ou revisar o CTN de forma didática e organizada
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