Tirei minha NACIONALIDADE PORTUGUESA... E agora?

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Finalmente tirei minha cidadania portuguesa. E agora?

Tenho que declarar meus rendimentos do Brasil e pagar impostos em Portugal também?

Carolina Felix, advogada em Portugal, aborda as responsabilidades que surgem ao adquirir a nacionalidade portuguesa.

Ela destaca que muitas pessoas não estão cientes das obrigações após obterem a cidadania. As duas principais obrigações mencionadas são:

Atualização do Estado Civil: É essencial comunicar às autoridades portuguesas qualquer mudança no estado civil, como casamento ou divórcio, mesmo vivendo no exterior. Isso é importante para atos civis futuros, como a renovação do passaporte e para descendentes que queiram adquirir a nacionalidade portuguesa.

Obrigações Fiscais: Novos cidadãos portugueses devem informar às Finanças em Portugal se não residem no país. Isso os isenta de algumas responsabilidades fiscais, como a declaração do Imposto de Renda em Portugal. Além disso, ao retornar a Portugal após cinco anos no exterior, os cidadãos podem se beneficiar do regime fiscal do Residente Não Habitual, que oferece vantagens fiscais significativas.

Carolina alerta para a importância de cumprir essas obrigações para evitar complicações futuras e perda de benefícios fiscais.

Se precisar de orientações para seu caso concreto consulte sempre um advogado habilitado.

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