Após repercussão de denúncia de fraudes no Passe Bolsa, prefeito anuncia revisão de 718 benefícios

Описание: Após repercussão nacional, nesta semana, da denúncia de fraudes no programa de concessão de bolsa de estudo e transporte para estudantes universitários e de cursos técnicos pela Prefeitura de Indaiatuba, conhecido como Passe Bolsa, o prefeito Custódio Tavares Dias Neto (MDB), atendeu a imprensa, em entrevista coletiva, no gabinete dele, na manhã desta quarta-feira (12/11), para falar sobre as medidas tomadas referentes ao caso, denunciado há mais de um ano e que está sob investigação do Ministério Público. A apuração aponta para o pagamento do benefício para estudantes de alta renda, entre outras supostas irregularidades.

Entre as medidas anunciadas estão o cancelamento do Passe Bolsa e a criação de outro programa de concessão de bolsas de estudos para pessoas em situação de vulnerabilidade, a revisão dos 718 benefícios concedidos este ano, o afastamento da secretária municipal de Assistência Social, Viviane Barnabé, em virtude de o programa estar vinculado à Pasta. O prefeito também deu prazo de dez dias para a Corregedoria do Município concluir a investigação da denúncia de irregularidades e determinou que as pessoas que receberam o benefício indevidamente façam a devolução do dinheiro aos cofres públicos até 19 de dezembro, antes do recesso de final de ano da Prefeitura.

O prefeito informou ainda que a servidora municipal apontada pela Administração Municipal como “principal suspeita de cometer as fraudes no programa Passe Bolsa”, o que é contestado pela defesa dela, foi exonerada do cargo que ocupava por meio de concurso público. O ex-marido dela, que também é funcionário público, é investigado no caso e permanece no cargo.

O advogado da servidora exonerada, Lucas Delcampo, enviou a seguinte nota:

"As narrativas expostas na coletiva não condizem com a realidade dos fatos apurados na sindicância. Não passou de uma manobra política para desviar o foco e a responsabilidade da atual gestão. Além disso, a servidora foi afastada em novembro de 2024 e não participou do Programa Passe Bolsa no ano de 2025, onde foram detectadas novas fraudes, como as apontadas pela reportagem do Fantástico. Não existe nenhuma prova de que a servidora teria recebido o valor de 400.000,00. Pelo contrário, existem provas de que superiores da servidora exonerada interferiam nas decisões para que determinados alunos fossem aprovados. A coletiva nesta data tentou somente desviar, mais uma vez, o foco das inúmeras irregularidades do Programa Passe Bolsa encontradas ao longo da sindicância. A Prefeitura pendurou seu convencimento em depoimento de uma única testemunha para responsabilizar a servidora exonerada, porem, não levou em consideração o depoimento de outras testemunhas, que receberam o benefício do programa Passe Bolsa mesmo sem cursar faculdade para poder atuar nas eleições de 2024, demonstrando a parcialidade administrativa na condução da sindicância, o que será tratado em futura ação judicial".

(Reportagem, Imagens e Edição: Patrícia Lisboa/Dropes)

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