O que é OBRA EM COAUTORIA
Автор: Instituto Observatório do Direito Autoral
Загружено: 2021-09-27
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O que é uma obra em coautoria?
É quando a criação é fruto de esforços de duas ou mais pessoas, surgindo a situação jurídica da coautoria, na qual a titularidade dos direitos autorais é compartilhada em partes iguais, salvo estipulação por escrito em contrato.
O regime de coautoria implica que nenhum coautor poderá sem o consentimento dos demais coautores autorizar individualmente que terceiros venham a utilizar da obra ou promoverem a sua publicação sob pena de responder por perdas e danos perante os outros coautores.
Uma obra líteromusical, como Garota de Ipanema de Tom Jobim e Vinicius de Moraes, para ser utilizada por terceiros, mesmo que para um arranjo instrumental, necessitará da autorização de ambos.
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