O que significa gratuidade de justiça no processo judicial?
Автор: Joyce Oliveira
Загружено: 2026-02-22
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O juiz concedeu ou rejeitou o pedido de gratuidade de justiça, e você nem sabe o que significa isso e qual o seu impacto no seu processo judicial?
Índice do vídeo:
00:00 Abertura
00:28 Previsão legal e conceito
01:02 Requerimento da gratuidade
02:02 Obrigatoriedade de pagamento de custas?
02:31 Momento de cobrança
03:51 Abrangência da gratuidade
04:36 A concessão é definitiva?
05:30 Não abrange honorários advocatícios
05:53 Gratuidade x advogado contratado
06:23 Gratuidade x condenação da causa
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