Plenário aprova projetos na área de segurança pública - Plenário - 21/10/25

Описание: Plenário aprova projetos na área de segurança pública

Plenário Ulysses Guimarães
Sessão para votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 21/10/2025 às 13h55

✅ As transmissões ao vivo das sessões do plenário oferecem janela de interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

0:00:38 - Início da Sessão
0:01:05 - Breves Comunicações (discursos)
3:33:20 - Ordem do Dia (votações)
3:33:31 - Requerimentos de urgência
3:40:13 - PL 4499/25: Tipificação do crime de "domínio de cidades".
4:07:34 - PL 4176/25: Pena maior para homicídio contra agentes públicos
4:19:18 - PL 3472/23: Prazo indeterminado para laudo que confirma diabetes tipo 1
4:40:05 - PL 6256/19: Uso da Linguagem Simples no serviço público
5:06:34 - PL 4500/25: Novos tipos penais para coibir organizações criminosas
5:43:26 - PL 226/24: Regras mais duras para manter criminosos reincidentes presos
6:25:57 - Encerramento da sessão
6:26:25 - Resumo do Dia - Veja como Foi


PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:

➡️REQ 1726/23: Urgência ao PL 61/19, que proíbe restrições a animais de estimação em condomínios
➡️REQ 4320/25: Urgência ao PL 5041/25, que garante ao passageiro gratuidade na bagagem de mão em voos
➡️REQ 3547/25: Urgência ao PLP 124/22, que define regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
➡️PL 4499/25: Tipificação do crime de "domínio de cidades", inserindo-o no rol de crimes hediondos
➡️PL 4176/25: Pena maior para homicídio contra agentes públicos
➡️PL 3472/23: Prazo indeterminado para laudo que confirma diabetes tipo 1
➡️PL 6256/19: Uso da Linguagem Simples no serviço público
➡️PL 4500/25: Novos tipos penais para coibir organizações criminosas
➡️PL 226/24: Regras mais duras para manter criminosos reincidentes presos

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Veja a pauta completa da sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legi...
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