CONCURSO DE PESSOAS (Resumo) - Conceito, Requisitos e Penas | Direito Penal

Описание: ⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).
👉 INSCRIÇÕES através do site: https://cintiabrunelli.com.br/direito

⚖️ Leia o livro INTRODUÇÃO AO MUNDO DO DIREITO e aprenda, em uma tarde, aquilo que estudantes de Direito levam 6 meses para saber na faculdade.
👉 ADQUIRA O LIVRO através do site: https://cintiabrunelli.com.br/intro

🏆 VÍDEOS EXCLUSIVOS SÓ PARA MEMBROS (R$ 7,99/mês)
👉    • VÍDEOS EXCLUSIVOS SÓ PARA MEMBROS (R$ 7,99...  

❤️️ MEU SITE: https://cintiabrunelli.com.br

📧 E-MAIL: [email protected]

O concurso de pessoas, ou concurso de agentes, refere-se à participação de dois ou mais indivíduos na colaboração da prática de uma infração penal. O concurso de pessoas pode ser entendido como a infração penal cometida por mais de um indivíduo.

Hoje vamos entender o que é o concurso de pessoas - como ele se caracteriza, as formas de participação e também as suas consequências jurídicas. Você vai entender os conceitos e as teorias que envolvem o concurso de agentes.

Conceito de Concurso de Pessoas
O concurso de pessoas, também conhecido como coautoria ou participação criminosa, ocorre quando duas ou mais pessoas se unem para cometer um crime. Podemos ter crimes unissubjetivos e plurissubjetivos.

Requisitos do Concurso de Pessoas

Para que haja o concurso de pessoas, é necessário a presença de quatro elementos essenciais:

Pluralidade de Agentes: Mais de uma pessoa deve participar da execução do crime.
Unidade Delitiva: Todos os agentes devem estar cometendo a mesma infração penal.
Relevância Causal: A contribuição de cada participante deve ser relevante para a realização do crime.
Vínculo Subjetivo (Liame Psicológico): Deve haver um acordo de vontades, ainda que tácito, entre os agentes.

Modalidades de Concurso de Pessoas

No concurso de pessoas, os participantes podem ter diferentes papéis:

Coautoria: Todos os participantes têm uma atuação direta e efetiva na execução do crime. Compartilham a mesma intenção criminosa e realizam ações que contribuem diretamente para o resultado final. Todos têm igual responsabilidade pelo delito.

Participação: O indivíduo contribui indiretamente para a realização do crime. O partícipe não executa o ato principal, mas fornece apoio. A participação pode ser de dois tipos:

Participação Material: O partícipe fornece meios materiais para a realização do crime, como armas, veículos ou ferramentas.

Participação Moral: O partícipe instiga, incentiva ou auxilia moralmente o autor do crime, sem se envolver diretamente na execução.

Consequências Jurídicas do Concurso de Pessoas

Os autores e os partícipes respondem pelo mesmo crime, porém, cada um segundo a sua culpabilidade, considerando a relevância da contribuição de cada um para o crime.

Mesmo no concurso de pessoas, podem ser aplicadas excludentes de ilicitude e de culpabilidade a determinados participantes, desde que se prove a ocorrência dessas circunstâncias.

Aproveite o vídeo!

=====================================

PESQUISAS COMUNS:

1 - Concurso de Pessoas (Resumo) - Conceito, Requisitos e Penas | Direito Penal
2 - Qual é o conceito de concurso de pessoas?
3 - Quais são os requisitos para o concurso de pessoas?
4 - Qual é a pena para concurso de pessoas?

#CintiaBrunelli
#DireitoPenal
#Direito

=====================================

--PLAYLISTS QUE RECOMENDO--

INTRODUÇÃO AO DIREITO
•    • INTRODUÇÃO AO DIREITO: Aulas Fáceis e Resu...  

DICAS PARA ALUNOS DE DIREITO
•    • DICAS PARA ALUNOS DE DIREITO: Aprenda Mais...  

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
•    • DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL  

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
•    • DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: A...  

BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS:
•    • BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS  

=====================================

--VÍDEOS QUE RECOMENDO--

INTRODUÇÃO AO DIREITO: Passo a Passo Fácil de Entender (Aula Completa)
•    • INTRODUÇÃO AO DIREITO: Passo a Passo Fácil...  

COMO APRENDER DIREITO MAIS RÁPIDO começando do ZERO
•    • Como aprender Direito mais RÁPIDO, mesmo q...  

=====================================

SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

00:00 Deixe seu Like!
01:00 Ainda não é Inscrito? Inscreva-se :D
02:00 Links Especiais na Descrição