Parcelamento do solo urbano: o que é e quando fazer?

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O que você aprenderá neste vídeo:
O que é o parcelamento do solo;
O que é o parcelamento do solo urbano;
Quais são os órgãos envolvidos no mesmo e;
Quando o parcelamento do solo urbano é proibido.

O Que É O Parcelamento Do Solo
O parcelamento de solo nada mais é do que a divisão da terra em unidades juridicamente independentes.

 O mesmo se divide em:
Desmembramento e;
Loteamento.

Desmembramento
O conceito teórico que melhor descreve o desmembramento é:
“Tirar uma área de dentro de uma área maior!”
Ou seja, o desmembramento nada mais é do que divisão de uma propriedade imobiliária em 2 ou mais propriedades.
Com isso, uma matrícula dará origem a 2 ou mais matrículas.

Loteamento de Área
A diferença entre loteamento e desmembramento é que, enquanto no desmembramento existe a divisão de uma gleba em 2 ou poucos lotes ou glebas, no loteamento se a divisão de uma gleba em uma série de glebas ou lotes.
Com isso, se faz necessária a construção da estrutura urbana necessária.
Ou seja, o desmembramento é mais simples do que o loteamento, de certa maneira que no mesmo existe o aproveitamento do sistema viário existente.

Quais São Os Órgãos Envolvidos No Parcelamento De Solo Urbano?
O parcelamento de solo urbano envolve a prefeitura e o registro de imóveis.
Para poder fazer o parcelamento de solo urbano, o empreendedor precisa obter a certidão de aprovação do desmembramento junto a prefeitura.
Para conseguir a mesma o proprietário precisará apresentar a planta e o memorial descritivo do imóvel junto a prefeitura

Quando Que O Parcelamento De Solo Urbano É Proibido?
Você precisa se informar juntamente a prefeitura para saber:
Qual é a fração mínima de parcelamento e;
Qual o tamanho da testada do imóvel, (comprimento da frente do imóvel).
Além disso, muitos municípios possuem diferentes legislações de frações mínimas e máximas de parcelamento para as diferentes regiões do zoneamento urbano.
Ou seja, sempre se informe junto a prefeitura antes de fazer um parcelamento de solo urbano.

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Você possui alguma destas dúvidas:

Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia?
Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito?
Quais são as diferentes plantas que precisam serem produzidas?
Quais são as peças técnicas que são necessárias?
Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos?
Quais as diferentes frações de parcelamento existentes?
Quando que é necessário a elaboração de um projeto de parcelamento do solo?
Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais?
Como proceder no desmembramento de imóveis pela topografia clássica e de imóveis georreferenciados?

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