Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 06/02/2026

Описание: Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 06/02/2026

1. Período de Antes da Ordem do Dia

2. Ordem do Dia:

2.1. Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 26, 27, 28, 29 e 30 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;

2.2. Despacho n.º 1/GP/2026 – Distribuição de Pelouros;

2.3. Atendimento ao Público;

2.4. Informação n.º 1/GP/2026 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;

2.5. Pedido de Apoio n.º 9/VAF/2026 – Sociedade Filarmónica Corvalense – Cedência de Pavilhão Álamo;

2.6. Pedido de Apoio n.º 10/VAF/2026 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência de Pavilhão Álamo;

2.7. Pedido de Apoio n.º 11/VAF/2026 – Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz – Cedência de Auditório Municipal;

2.8. Pedido de Apoio n.º 12/VAF/2026 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência de Auditório Municipal;

2.9. Pedido de Apoio n.º 13/VAF/2026 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – Street Food;

2.10. Pedido de Apoio n.º 14/VAF/2026 – Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz – O Cante na Cidade;

2.11. Pedido de Apoio n.º 15/VAF/2026 – Associação Testemunhas de Jeová da Congregação de Serpa – Cedência de Auditório Municipal;

2.12. Despacho n.º 2/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 2 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 2 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;

2.13. Proposta n.º 8/GP/2026 – Mapa Anual Global de Recrutamentos para o ano de 2026;

2.14. Proposta n.º 9/GP/2026 – Emissão de Parecer nos termos do n.º 1, do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – Constituição de compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade do Montinho”, sito na freguesia de Corval;

2.15. Proposta n.º 10/GP/2026 – Designação de Júri para procedimento concursal para cargo direção intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão Jurídica e de Fiscalização;

2.16. Proposta n.º 11/GP/2026 – Segundos aditamentos aos Contratos de Arrendamento Urbano para Fim Habitacional com Prazo Certo e Opção de Compra celebrados com a Soconstrói PMG, Unipessoal, Lda.;

2.17. Proposta n.º 12/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;

2.18. Proposta n.º 13/GP/2026 – Ratificação do Despacho n.º 1/GP/ACS/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;

2.19. Proposta n.º 14/GP/2026 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;

2.20. Proposta n.º 15/GP/2026 – Aquisição de Serviços para Limpeza Urbana da Cidade de Reguengos de Monsaraz;

2.21. Proposta n.º 16/GP/2026 – Autorização Genérica – Prestações de Serviços em Funções Públicas;

2.22. Proposta n.º 17/GP/2026 – Designação de Júri para procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 3.º grau – Chefes de Unidade;

2.23. Proposta n.º 18/GP/2026 – Projeto CLDS – 5G “Construir o Futuro” – Nova Designação de Coordenador Técnico;

2.24. Proposta n.º 10/VP/2026 – Projeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal do Centro Náutico e da Praia Fluvial de Monsaraz;

2.25. Proposta n.º 11/VP/2026 – Contratação de Empréstimo de Curto Prazo em 2026;

2.26. Proposta n.º 12/VP/2026 – Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental;
2.27. Proposta n.º 13/VP/2026 – Revisão n.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos 2026-2030 e Orçamento para o ano de 2026;
2.28. Proposta n.º 14/VP/2026 – Atribuição de Apoios às Associações de natureza desportiva – Ano de 2026;
2.29. Proposta n.º 15/VP/2026 – Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Rede em Baixa de Adução à Freguesia de Monsaraz: Aprovação da Revisão e do Projeto de Execução;
2.30. Proposta n.º 16/VP/2026 – Revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz: Revogação da deliberação tomada sobre a Proposta n.º 9/VP/2026 e Abertura do período de discussão pública;
2.31. Proposta n.º 17/VP/2026 – Revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz: Aprovação da suspensão dos procedimentos de Gestão Urbana ao abrigo do artigo 145.º do RJIGT, durante o período de discussão pública;
2.32. Proposta n.º 18/VP/2026 – Proposta n.º 18/VP/2026 – Suspensão Parcial da Planta de Zonamento do Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz e estabelecimento de medidas preventivas: Prorrogação do prazo por mais um ano;
2.33. Proposta n.º 19/VP/2026 – Terceira Adenda ao Contrato de Empreitada “Via Pedonal de Reguengos de Monsaraz”;
2.34. Proposta n.º 20/VP/2026 – Atualização das rendas das concessões, cessões de exploração municipais e contratos de arrendamento sem fins habitacionais para o ano 2026;
2.35. Administração Urbanística;
2.36. Proposta n.º 19/GP/2026 – Tolerância de Ponto: Carnaval 2026;
2.37. Proposta n.º 20/GP/2026 – Tolerância de Ponto: segunda-feira de Páscoa 2026.

3. Período de intervenção do Público.