1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - 16-03-2026
Автор: Câmara Municipal de Patrocínio
Загружено: 2026-03-17
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PAUTA
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 16.03.2026 – 15:00
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Lisandra da Saúde);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 5ª reunião ordinária realizada no dia 09 de março de 2026;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 263/2026 (PL-009-2026) – Institui o Programa Municipal de Apoio ao Futebol – PAF – Patrocínio, como política pública de interesse social, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei Complementar nº 038-2026 (PLC-007-2026) – Cria os níveis remuneratórios VII.I, VIII.I e IX.I na estrutura da Lei Complementar nº 061, de 1º de outubro de 2009, e altera os anexos II e V para reenquadrar o cargo de técnico em enfermagem no nível VII.I, em estrita observância ao piso salarial nacional instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 (autor: Prefeito Municipal);
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
Patrocínio-MG, 13 de março de 2026.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara
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