Concurso de Crimes | Prof.ª Francisco Menezes
Автор: Supremo
Загружено: 2023-10-19
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O concurso de crimes ocorre quando uma pessoa comete dois ou mais delitos em um mesmo contexto. A abordagem legal varia entre a teoria unitária, que considera o concurso como um único delito com uma pena baseada no crime mais grave, e a teoria pluralística, que trata cada crime individualmente, impondo penas separadas para cada delito cometido.
A escolha entre essas teorias depende da legislação de cada país, visando garantir a proporcionalidade e justiça na punição de condutas criminosas múltiplas.
O Professor Francisco Menezes lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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