REUNIÃO DE CÂMARA EXTRAORDINÁRIA | 23.12.2025
Автор: Câmara Municipal de Azambuja - Oficial
Загружено: 2025-12-23
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O Executivo Municipal de Azambuja realiza uma reunião extraordinária no dia 23 de dezembro de 2025, terça-feira, pelas 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Azambuja.
A Ordem do Dia é composta pela discussão e votação dos seguintes pontos:
Ponto 1 – Documentos Previsionais 2026-2030 (Orçamento, Grandes Opções do Plano, Demonstrações Financeiras Previsionais e Mapa de Pessoal)
Ponto 2 – Autorização Genérica para a Assunção de Compromissos Plurianuais, no âmbito da apresentação de proposta de Orçamento para 2026 e Grandes Opções do Plano 2026-2030 (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso)
Ponto 3 – Empresa Intermunicipal Transportes Lezíria do Tejo EIM, S.A.: cumprimento da obrigação de equilíbrio de contas prevista na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
Ponto 4 – 4ª Adenda aos Acordos de Transferência de Competências e Recursos celebrados com as Freguesias para atualização dos recursos financeiros
Ponto 5 – 4ª Adenda aos Contratos Interadministrativos celebrados com as Freguesias para atualização dos recursos financeiros
Ponto 6 – Plano de Ação de Resíduos Urbanos do Município de Azambuja (PAPERSU)
Ponto 7 - Informações;
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