Bolsonaro deixa de ser capitão? Entenda a perda do cargo público e do posto de Oficiais.
Автор: César Freitas - Advogado Militar
Загружено: 2025-09-12
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🚨 Bolsonaro deixa de ser capitão? Neste vídeo, explico em detalhes como funciona a perda do cargo público e do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas.
⚖️ A decisão recente do STF levantou muitas dúvidas:
Quem decide a perda do posto de capitão ou general?
O STM (Superior Tribunal Militar) tem qual papel nesse processo?
Existe diferença entre militar da ativa e da reserva?
O que diz a Constituição e a legislação militar sobre a indignidade e incompatibilidade para o oficialato?
📌 A verdade é que nenhum oficial — ativo ou reserva — perde o posto e a patente automaticamente. Isso só ocorre após declaração do STM, em processo próprio.
E esse ponto foi inclusive reconhecido expressamente pelo STF na decisão que gerou polêmica.
🔎 Neste vídeo você vai entender:
✅ O que acontece com o capitão Bolsonaro após a condenação;
✅ Como funciona o processo de perda de patente militar;
✅ A diferença entre perda de cargo público no STF e perda de posto e patente no STM;
✅ Os riscos para outros oficiais condenados.
👉 Assista até o fim e deixe sua opinião: Bolsonaro deve perder também o posto de capitão?
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