É gerado um CIOT para cada viagem do TAC agregado?
Автор: Bsoft
Загружено: 2024-10-24
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Na contratação de Transportador Autônomo de Cargas é obrigatória a geração de CIOT, que é o Código Identificador da Operação de Transporte. Como ele serve pra identificar o registro da operação na ANTT, sabemos que, de forma geral, deve ser gerado um único código para cada operação de transporte que envolve a contratação de TAC ou TAC-equiparado.
São consideradas TAC-equiparado as Empresas de Transporte de Cargas (ETC) que possuem 3 veículos ou menos em seu registro na ANTT, e também todas as Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC).
Já o TAC, Transportador Autônomo de Cargas, é a pessoa física que exerce atividade profissional de transporte rodoviário remunerado de cargas, por sua conta e risco, como proprietária, coproprietária ou arrendatária de até três veículos em seu registro na ANTT.
É chamado de “TAC independente” o motorista autônomo que presta serviço de transporte de carga esporadicamente, em caráter eventual, e sem exclusividade com o contratante.
Já o motorista autônomo que presta serviço de transporte de carga exclusivamente para uma empresa, é chamado de “TAC agregado”. O veículo é de propriedade ou de posse do próprio TAC e ele fica sempre à disposição do contratante.
Independente da forma como o TAC é contratado, as operações de transporte realizadas pelo autônomo devem ser registradas pelo contratante na ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres para obtenção do CIOT - Código Identificador da Operação de Transporte.
Mas quando se trata de TAC agregado, cada viagem fica atrelada a um número diferente de CIOT?
Quem responde essa pergunta é o João Luiz Ferreira Junior, Gerente do Produto de Pagamento Eletrônico de Frete, na efrete.
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