Moraes atropela médicos e concentra poder em decisão sobre Bolsonaro | 15 MINUTOS

Описание: 🔴Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de anular uma investigação ética do Conselho Federal de Medicina sobre o atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

s apresentadores argumentam que o magistrado extrapolou suas funções jurídicas ao interferir na autonomia de um órgão de classe e ao assumir prerrogativas técnicas da medicina. A discussão destaca que, legalmente, a transferência de detentos para hospitais deveria ser decidida pela direção prisional, e não pelo Judiciário.

O programa aponta uma suposta degradação institucional, onde o Supremo Tribunal Federal passaria a ignorar o sistema acusatório e a independência de outras entidades. Por fim, os participantes alertam que tais medidas podem criar precedentes perigosos para a segurança jurídica e para a liberdade de atuação de instituições civis no Brasil.

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📌 DESTAQUES

🕐 0:30 – Moraes anula sindicância do CFM e exige laudos médicos de Bolsonaro

🕐 1:07 – Sistema acusatório e a concentração de funções no STF

🕐 3:06 – Lei de Execução Penal e quem decide sobre internação de presos

🕐 4:13 – Parecer técnico de neurocirurgião sobre trauma craniano

🕐 8:10 – Autonomia do Conselho Federal de Medicina e limites legais

🕐 10:29 – Risco institucional e precedentes para outras entidades

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