O USUFRUTO PODE SER CANCELADO?
Автор: SEU DIREITO online
Загружено: 2022-09-23
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Quando se fala em usufruto, presume-se que foi realizada uma doação com a cláusula ou reserva de usufruto. Na verdade o usufruto estabelece uma separação fictícia entre a propriedade e o direito de usar e retirar daquele bem os seus frutos.
O usufruto pode ainda abranger bens de diversas naturezas, pode ser constituído usufrutuário mais de uma pessoa, podendo ainda ser cancelado ou revogado de acordo com as determinações do Código Civil Brasileiro.
Espero que os esclarecimentos do vídeo sejam úteis a vocês.
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