Como é o impeachment de um ministro do STF? Entenda processo passo a passo
Автор: TV Jornal SBT
Загружено: 2024-08-14
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria dado ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se articula para pedir o impeachment do magistrado.
A Senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que o senador Eduardo Girão (Novo) vai apresentar um pedido de impeachment do ministro e que mais de uma dezena de senadores já teriam interesse de assinar o pedido.
Mas você sabe como funciona um pedido de impeachment de um ministro do supremo tribunal federal? Apesar de ter uma base legal parecida, o formato é um pouco diferente do que aconteceria com um presidente.
Neste vídeo, a gente te explica tudo sobre como funciona um processo de impeachment de um ministro do supremo tribunal federal. Acompanhe!
LINKS:
Constituição Federal de 1988: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03...
Lei nº 1.079 de 10 abril de 1950: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03...
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